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Reajuste comercial pode ser reajustado também em IPCA?

Boa noite. A minha casa é alugada para comércio. Esse ano vai vencer o contrato de 10 anos. O inquilino quer fazer uma renovação no contrato comercial. Qual índice de reajuste é usado para reajuste anual (IPCA ou IGP-M)? No meu contrato antigo está em IGP-M, mas meu inquilino comercial quer trocar pelo IPC-A. Na situação atual (covid-19), qual seria o tipo mais indicado? Obrigado.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Reajuste comercial pode ser reajustado também em IPCA?

Boa noite. A minha casa é alugada para comércio. Esse ano vai vencer o contrato de 10 anos. O inquilino quer fazer uma renovação no contrato comercial. Qual índice de reajuste é usado para reajuste anual (IPCA ou IGP-M)? No meu contrato antigo está em IGP-M, mas meu inquilino comercial quer trocar pelo IPC-A. Na situação atual (covid-19), qual seria o tipo mais indicado? Obrigado.

Respostas (7)

há 4 anos

Os índices utilizados nos contratos de locação são de livre escolha entre as partes, independente de locação comercial ou residencial. Os contratos novos estão sendo realmente modificados pelo IPC-A por ser um índice mais conservador. O IGP-M disparou e isso afetou os contratos atrelados à ele. Você pode sugerir o IPC-A + 2%, seria justo.

há 4 anos

Sugiro que consulte um advogado, pois se o seu imóvel é alugado para comércio, e seu inquilino já está no imóvel á 10 anos, seria interessante, verificar por quanto tempo deseja renovar este contrato de locação comercial , para posteriormente , verificar qual é o indice mais interessante para aplicar o reajuste, no momento o IGPM está muito alto realmente.

há 4 anos

Acordo entre as partes, ocorre que o IGPM está muito alto e assustando as renovações de aluguel porque nãos e sabe como irá se comportar. Nada impede que troquem para o IPC-A, mas vai de comum acordo entre vocês.

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