há 5 anos
Hoje em dia não se pode ter este tipo de proibição, inclusive muitos condomínios se renderam a construção de pet place para atrair os condôminos que possuem pets.
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Restrição de animais domésticos em condomínio
https://www.instagram.com/tv/CI6vjuOgMMM/utm_source=ig_web_copy_link condomínio pode restringir animais domésticos? O condomínio pode proibir vc ter de um aumigo, um gatinho ou um passarinho? a restrição de animas é válida? pode isso Arnaldo? Vêm ve
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
Restrição de animais domésticos em condomínio.
Https://www.instagram.com/tv/CI6vjuOgMMM/utm_source=ig_web_copy_link condomínio pode restringir animais domésticos? O condomínio pode proibir vc ter de um aumigo, um gatinho ou um passarinho? a restrição de animas é válida? pode isso Arnaldo? Vêm ve.
Respostas (10)
há 5 anos
Sem proibição, desde de que ele não incomode os vizinhos.
há 5 anos
Se isso estiver no estatuto d condomínio, pode sim.
há 5 anos
Até onde eu sei, não pode proibir. Pode impor um número máximo de pets por unidade e outras regras no condomínio.
há 5 anos
Não, não pode, é ilegal e já existe jurisprudência do assunto. Se o animal estiver causando problemas o condomínio deve recorrer a justiça. Não confunda com locação. Na locação de imóveis o proprietário pode proibir animais no imóvel e neste caso fará constar em anúncios e no contrato de locação. O problema dele é que nos dias atuais existem mais filhos cães que humanos e este proprietário vai limitar e muito os interessados no imóvel.
há 5 anos
Ola
Por mais que a conveção proiba um animal (gato, cachorro) voce tem o "direito de propriedade", direito este constitucional.
há 5 anos
O STJ já decidiu q nao pode, nem se for previsto na convenção. É abusivo.
há 5 anos
Por lei em SP não pode mais restringir animais domésticos.
há 3 anos
É contra a lei. Cabe processo.
há 2 anos
O que diz a regra. Condomínio não pode proibir condômino de ter pet em sua unidade, entretanto pode impor regras de convivência, visando segurança, higiene e saúde. Ex. Pode vetar a presença de cachorro na piscina.
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