há 7 meses

Precisa da assinatura do cônjuge para compra de imóvel?

há 7 meses

Depende do pacto nupcial do casamento de vocês, total separação de bens não, mas comunhão de bens precisa.

há 7 meses

Se casado no civil, precisa.

há 7 meses

Sim. Nos casos de regime de comunhão universal e parcial de bens. Apenas no caso de regime de separação total de bens não é nescessário a assinatura do cônjuge.

há 7 meses

A pessoa natural pode comprar sem a assinatura do cônjuge, mas não poderá vender !

há 7 meses

Boa tarde, Ademir! Tudo bem? O meu nome é Daglia Santis, sou advogada imobiliarista e desde já te convido a me acompanhar nas redes sociais. A lei não exige anuencia para a compra, apenas para a venda. Todavia, depende do critério de cada vendedor ou do banco, se o pagamento for.

há 7 meses

Se for regime de comunhão parcial e universal de bens é necessário que o cônjuge assine.

há 7 meses

Não.

há 7 meses

Sim, se a comunhão for universal ou parcial.

há 7 meses

Sim.

há 7 meses

Não. Somente no momento da venda é obrigatório a assinatura de ambos para celebrar a venda. Para compra não é obrigatório.

há 7 meses

Se for casamento celebrado em cartorio sim.

há 7 meses

Para comprar não, mas para vender, sim, independentemente do regime de bens.

há 7 meses

Sim o cônjuge precisa assinar o contrato de compra do imóvel.

há 7 meses

Se for casado com " Comunhão parcial de bens " Sim!

há 7 meses

Sim, e apresentar o pacto nupcial.

há 7 meses

Não, só na venda.

há 7 meses

Se forem casados em comunhão e bens, sim.

há 7 meses

SIM.

há 6 meses

Sim, é necessário assinatura do conjugue desde que estejam casados em união universal de bens ou parcial de bens. Somente em separação total de bens que não é necessário assinatura do conjugue.

há 1 mês

Não; mas o estado civil do comprador e o nome do cônjuge constarão do contrato de forma que na venda desse imóvel será necessária a autorização do cônjuge a menos que o casamento seja em separação de bens.