há 4 anos

Locador pediu o imóvel antes do término do contrato.

Pode?

há 4 anos

Pode sim, ambas as partes podem quebrar o contrato, arcando com a multa proporcional prevista no contrato.

há 4 anos

Sim, mas ele paga a multa de quebra de contrato.

há 4 anos

Não pode, nem pagando multa. Você deve informa-lo de que não aceita desocupar o imóvel e dará continuidade ao contrato e que o artigo 4 da lei do inquilinato 8.245/91 veda a ele o direito de retomada salvo por infração do lcoatário. Nem para residir ele pode te pedir o imóvel e a multa só é válida para você a quem é dado o direito de sair antes do fim do contrato. A quem acha que por ser dono pode fazer o que quiser, esta com a razão. Pode doar, deixar fechado, morar, emprestar, destruir, mas no momento em que fecha um negocio o direito de propriedade deixa de ser absoluto e a lei contratual rege. Se o locador resolver complicar como, não querer aceitar o aluguel para você ficar inadimplente, procure um banco público e deposite os alugueis em consignação e procure um advogado.

há 4 anos

Ola Pode, se houver multa no contrato (vigente) o locador paga, caso o contrato esteja vencido (prazo indeterminado) observa-se o prazo de antecedência para pedir o imóvel.

há 4 anos

Desde que pague para o inquilino o valor da multa rescisória.

há 4 anos

Sim, existem algumas previsões na Lei de locação em que está situação é permitida!

há 3 anos

Basta dizer a ele que não quer entrega-lo. Vide lei da locação, artigo 4º.

há 2 anos

Poder não pode, mas, ai compete a você, pois, pode ter a razão e continuar no imóvel com o locador encendo o saco e tirando a paz, ou, pedir um tempo, receber a multa proporcional para ajudar na mudança e ter a paz; pois, se o locador ir na justiça alegando que ele, cônjuge e dependentes não tenham onde ir morar e comprovar, ele terá a razão e o direito sobre a rescisão unilateral do contrato.