Pergunta
Depende da divida que gerou a penhora. Dividas de fiança aluguel residencial, IPTU e condomínio do imóvel penhoram o bem, outras dividas podem ser impenhoráveis.
há 3 anos
101Maria ângela Camini
Elaine Gonzalez
Perguntador
há 3 anos
Único apartamento pode ser penhorado?
Respostas (8)
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 3 anos
Depende da divida que gerou a penhora. Dividas de fiança aluguel residencial, IPTU e condomínio do imóvel penhoram o bem, outras dividas podem ser impenhoráveis.
Julia Andrade Macedo
Advogado(a)
Respostas: 60
há 3 anos
Não! A LEI 8009/90 determina que o único imóvel da família não pode ser penhorado. Além disso o STJ já entendeu que o bem de familia não pode ser penhorado. Me segue no insta para mais dicas jurídicas @julia_andrade. Adv.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.102
há 3 anos
Pode sim, a não ser que esse seja usado para aluguel sendo esse como renda única de subsistência.
Hercules - Gestão Imobiliária
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 945
há 3 anos
Pode.
Antonio Claudio Furtado Pereira
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 957
há 3 anos
De acordo com a lei. 8. 009 de 29 de março de 1990 o imóvel sendo o único da família ( casa onde a família reside) não pode ser penhorado e não responderá por qualquer tipo de divida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza.
Marisa Sanchez
Corretor de imóveis
Respostas: 2.780
há 2 anos
Para pagar dívida dele mesmo pode. Por exemplo: parcelas do financiamento, IPTU e condomínio facilmente levam o único apartamento a leilão.
