há 5 anos
Não. A lei do inquilinato 8.245/91 veda expressamente o reajuste pelo salário mínimo. Deve ser escolhido um dos índices oficiais de inflação.
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Pode reajustar aluguel pelo salario mínimo?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
Pode reajustar aluguel pelo salario mínimo?
Respostas (11)
há 5 anos
Não, è vedado a estipulação em moeda estrangeira e ao salario mínimo,.
há 5 anos
Não pode ser utilizado em base ao salário mínimo. Tem que usar uma taxa de inflação. A maioria dos contratos de locação é usado o IGP-M como base de calculo.
há 5 anos
SOMENTE SE ESTE ESTIVER EM CONTRATO, SE NÃO TEM QUE SER PELO IGP-M POR EXEMPLO.
há 4 anos
NÃO, o reajuste de um contrato de aluguel nao poderá ser reajustato pelo salario minio. Tera que usar indices como IGP-M, INCC, IPCA, dentre outros.
há 4 anos
Não. A constituição veda o uso do salário mínimo como indexador.
há 3 anos
Não. A constituição proíbe usar salário mínimo como indexador.
há 3 anos
Aluguel na maioria das vezes é reajustado pelos índices do IGPM e IPCA, esse reajuste deve ser definido do ato da formalização do contrato de locação.
há 4 anos
Estiver no Contrato de Locação uma clausura especifica. Sim.
há 2 anos
Pode reajustar o aluguel por qualquer índice, basta que esteja contando em contrato que ele é quem deverá ser utilizado e quando, para que não haja lacunas ou dúvidas.
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