vencedor com dívida de itbi
analisando documentação do vendedor do imóvel ( sala comercial ), não é possível emitir certidão negativa junto ao município em função de uma dívida de itbi ( há um processo do município contra o vendedor ), mas não sei se tem relação com o imóvel objeto do negócio . isso pode gerar algum risco para quem está comprando ? melhor não efetivar o negócio ?
Paulo Magalhães
Sim, existe o risco. Se o vendedor tiver uma dívida de ITBI com relação ao imóvel a ser negociado, essa dívida deve ser quitada antes da transferência do imóvel do vendedor para o comprador. Por outro lado, se houver um processo judicial do município contra o devedor (nesses caso, o vendedor do imóvel) esse débito pode acarretar um entrave a negociação e, com certeza causará transtornos legais para o comprador. Sendo assim, é necessário consultar junto a prefeitura e, com auxílio de advogado, possíveis processos legais antes de fechar a venda. Eu sempre digo: "melhor uma venda redonda que leva tempo, à uma venda quadrada que dê dor de cabeça. ".