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Pergunta

9

Pode se estiver emancipado

há 8 meses

33
imóvel guide usuário

há 8 meses

Menor pode vender imóvel em seu nome?

Respostas (9)

há 8 meses

Observe que a regra criada pela lei é que os pais não podem alienar, gravar de ônus real, nem contrair em nome dos filhos obrigações que ultrapassem os limites da simples administração. Ou seja, os pais em regra não podem vender o imóveis de seus filhos menores.

há 8 meses

menor de 16-18 que tenha sido emancipado ou um imóvel em nome de um filho menor somente poderá ser vendido se autorizado judicialmente e por necessidade ou evidente interesse do menor, o que deverá ser comprovado judicialmente. A venda por necessidade é aquela que necessita ser feita para o bem estar e subsistência dos filhos, para alimentação ou para o atendimento de despesas médicas e hospitalares, por exemplo. Já o interesse da prole seria, por exemplo, para adquirir outro bem ou investir o dinheiro em negócio mais seguro e rentável.

há 8 meses

Sim, com alvará judicial solicitado por seu representante legal ou se for emancipado pelos pais.

há 8 meses

Art. Observe que a regra criada pela lei é que os pais não podem alienar, gravar de ônus real, nem contrair em nome dos filhos obrigações que ultrapassem os limites da simples administração. Ou seja, os pais em regra não podem vender o imóveis de seus filhos menores.

há 8 meses

Observe que a regra criada pela lei é que os pais não podem alienar, gravar de ônus real, nem contrair em nome dos filhos obrigações que ultrapassem os limites da simples administração. Ou seja, os pais em regra não podem vender o imóveis de seus filhos menores.

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