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Quais são os direitos de quem constrói em terreno alheio?

Tenho terreno escriturado e registrado a dez anos fui dar uma olhada e descobri que alguém vendeu e foi construído uma casa em meio terreno.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Quais são os direitos de quem constrói em terreno alheio?

Tenho terreno escriturado e registrado a dez anos fui dar uma olhada e descobri que alguém vendeu e foi construído uma casa em meio terreno.

Respostas (9)

há 4 anos

Você ficou 10 anos sem cuidar deste terreno ?
A lei do usucapião é que se alguém usa e cuida do terreno por 5 anos, ele pode requerer a posse deste terreno. Verificar no cartório de registro de imóveis para ter certeza.

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