portilato
🠔 Ver todas as perguntas

Pergunta

9

O contrato de locação não precisa estar assinado por duas testemunhas para servir como título executivo extrajudicial, porque à hipótese não se aplica o art. 585, II, mas, sim, o art. 585, IV, do CPC”.

há 3 anos

102

Buarque Intermediações Imobiliarias

imóvel guide usuário

Sílvio Medeiros

Perguntador

há 3 anos

Contrato de locação precisa ter testemunha?

Respostas (9)

Corretor de imóveis

Buarque Intermediações Imobiliarias

Corretor de imóveis

Respostas: 42

há 3 anos

O contrato de locação não precisa estar assinado por duas testemunhas para servir como título executivo extrajudicial, porque à hipótese não se aplica o art. 585, II, mas, sim, o art. 585, IV, do CPC”.

Corretor de imóveis

Lima

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 6 - Avançado

Respostas: 5.960

há 3 anos

O contrato de locação não precisa estar assinado por duas testemunhas.

Corretor de imóveis sem foto

Fatima

Corretor de imóveis

Respostas: 143

há 3 anos

SIM PRECISA.

Corretor de imóveis

Maria ângela Camini

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 7.651

há 3 anos

O contrato por si só uma vez assinado é titulo executivo extrajudicial. Antes o entendimento do CPC sugeria ser obrigatório e hoje já há posição de que não. Eu recomendo que tenha e continuo a inserir até para fazer crer que as testemunhas presenciaram a leitura, assinatura e entendimento do contrato pelas partes. Peca quem não toma os devidos cuidados. Testemunhas e reconhecimento de firma em qualquer contrato é fundamental.

Faça uma nova pergunta: