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Como proteger o locador de um processo após despejar um inquilino?

Assumi um imóvel para alugar, porém descobrir que o locatário anterior foi "despejado" pela proprietária por pressão solicitando o imóvel para morar pois não havia outra casa e a atua estava em briga com parente, em seguida a proprietária deixou o imóvel para eu poder administrar pois havia feito as pazes e precisa do aluguel, o imóvel ainda não foi alugado mas como o locatário está se sentindo prejudicado ele quer processar a proprietária, qual seria o embasamento de uma para evitar um processo desse para proprietária? Vamos supor que o contrato firmando entre as parte seria de R$ 600,00 com duração de 12 meses e no 6º mês ocorreu esse pedido do imóvel e o locatário saiu (válido informar que foi feito todo um investimento dentro do imóvel fora os gastos de mudança que envolve cancelamento de contas de internet, tv a cabo (com fidelidade) etc. ). Diante do exposto, em quanto tempo o proprietário não pode alugar esse imóvel?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Como proteger o locador de um processo após despejar um inquilino?

Assumi um imóvel para alugar, porém descobrir que o locatário anterior foi "despejado" pela proprietária por pressão solicitando o imóvel para morar pois não havia outra casa e a atua estava em briga com parente, em seguida a proprietária deixou o imóvel para eu poder administrar pois havia feito as pazes e precisa do aluguel, o imóvel ainda não foi alugado mas como o locatário está se sentindo prejudicado ele quer processar a proprietária, qual seria o embasamento de uma para evitar um processo desse para proprietária? Vamos supor que o contrato firmando entre as parte seria de R$ 600,00 com duração de 12 meses e no 6º mês ocorreu esse pedido do imóvel e o locatário saiu (válido informar que foi feito todo um investimento dentro do imóvel fora os gastos de mudança que envolve cancelamento de contas de internet, tv a cabo (com fidelidade) etc. ). Diante do exposto, em quanto tempo o proprietário não pode alugar esse imóvel?

Respostas (7)

há 4 anos

O proprietário precisa cumprir o contrato. Caso o proprietário locador antecipe conforme acordo em contrato, o mesmo terá que pagar multa estipulado em contrato. O inquilino não é obrigado a sair antes do período final do contrato. Caso isso ocorra o locador proprietário irá sofrer multa.

há 4 anos

Durante o prazo do contrato o locador não pode pedir o imóvel locado nem para uso próprio, artigo 4 da lei 8.245/91. Se ela pressionou o inquilino a sair ele vai buscar a justiça. A única forma de ela se livrar da indenização é apresentando um documento onde as partes assinam que de comum acordo decidiram encerrar a locação antes do fim do prazo. Se ela não tem este documento, complica a situação. Por outro lado o inquilino podia simplesmente ter dito que não iria sair e nem na justiça ela conseguiria despeja-lo. O uso próprio é descrito no artigo 47 da lei, mas não é o caso em questão porque o contrato ainda estava vigente. Se você é bom administrador aconselho a chamar a locadora para conversar, mostrar a lei, buscar no site dos tribunais as decisões recentes sobre o assunto e propor a ela indenizar o lcoatário. Na justiça só de advogado para iniciar o processo vai em torno de 2 mil reais fora as custas judiciais. A indenização pode ficar entre 12 e 24 alugueis. Na dúvida busquem a orientação de uma advogado especialista em locação.

há 4 anos

Se o locador agiu de má fé, o locatário tem todo o direito de pedir ajuda judicialmente para rever algum gasto ou até multa contratual, essa má fé que vai definir e a justiça se o locador agiu desta forma, eu aconselharia o locador a não locar enquanto durar o processo, se alugar vem a provar a má fé porque pediu para morar.

há 3 anos

Caso o imóvel seja pedido para uso próprio o retomante tem 180 dias para ocupar o imóvel e nele deve permanecer pelo prazo mínimo de um ano (artigo 44 II da lei da locação). Ou estará cometendo um crime de ação pública. Vale lembrar que durante a vigência do contrato o locatário não estava obrigado a restituir o imóvel apenas porque o proprietário o queria para moradia de forma que talvez ele tenha dificuldade para provar que "foi forçado". Aconselho que se tente um bom acordo com esse locatário para indeniza-lo dos prejuízos evitando assim um processo criminal.

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