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Pergunta

21

Não. A lei do inquilinato não estabelece tempo mínimo para os contratos de locação. Na pratica prevalece os contratos com prazo de 30 meses, pois têm, em principio, um maior equilíbrio.

há 6 meses

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Jose Americo Da Silva

imóvel guide usuário

Aparecido L.

Perguntador

há 6 meses

Existe tempo mínimo para contrato de aluguel?

Respostas (21)

Corretor de imóveis

Jose Americo Da Silva

Corretor de imóveis

Respostas: 5.994

há 6 meses

Não. A lei do inquilinato não estabelece tempo mínimo para os contratos de locação. Na pratica prevalece os contratos com prazo de 30 meses, pois têm, em principio, um maior equilíbrio.

Corretor de imóveis

Luizduarte

Medalha de bronze Medalha de prata

Corretor de imóveis

Nível: 3 - Master

Respostas: 1.978

há 6 meses

A Lei do inquilinato não estabelece prazo máximo, ou mínimo, para o contrato de locação.

Corretor de imóveis

Imoveisnodestaque

Corretor de imóveis

Respostas: 19.054

há 6 meses

Não estabelece limite para o contrato de aluguel.

Corretor de imóveis

Val Silva

Corretor de imóveis

Respostas: 1.754

há 6 meses

A lei do inquilinato não estabelece prazo máximo ou mínimo.

Corretor de imóveis

Douglas Silva

Corretor de imóveis

Respostas: 1.240

há 6 meses

A Lei do Inquilinato não estabelece um prazo mínimo ou máximo para o contrato de aluguel, permitido que as partes ajustem qualquer prazo, é comum que o tempo mínimo de um contrato de aluguel seja de 30 meses.

Corretor de imóveis

Rutte Arnaud

Medalha de bronze Medalha de prata

Corretor de imóveis

Nível: 3 - Master

Respostas: 697

há 6 meses

A lei do inquilinato não estabelece prazo máximo, ou mínimo, para o contrato de locação, desta forma as partes podem ajustar qualquer prazo.

Corretor de imóveis

Imóveis Belém

Imobiliária

Respostas: 28

há 6 meses

Se for por temporada, até 90 dias, a partir disso pode ser aluguel residêncial ou comercial com, ou sem garantia locatícia.

Corretor de imóveis

Antônio Jonathan

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 6 - Avançado

Respostas: 3.479

há 6 meses

Não existe prazo mínimo nem máximo, a Lei do inquilinato não dispões sobre prazo, mas estabelece regras sobre eles.

Corretor de imóveis

Rosivaldo Luis Ribeiro Dos Santos

Medalha de bronze Medalha de prata

Corretor de imóveis

Nível: 3 - Master

Respostas: 1.120

há 6 meses

A Lei do Inquilinato não determina tempo mínimo ou máximo, mas determina que contratos com 30 meses, garante ao locador a retomada da posse. O Contrato garante ao inquilino a posse do imóvel no tempo acordado, e o locador não tem o direito da retomada, salvo que o contrato seja feito tal a qual a Lei garante = 30 meses. Para casos extraordinários, é possível fazer contratos temporários, de um 1 dia, 2 dias.. Qualquer tempo, mas deve-se observar o perfil do imóvel, tem que ser residêncial, não pode renovar várias vezes para não se configurar como contrato de longo prazo, e o condomínio deve permitir este tipo de posse temporária.

Corretor de imóveis

Thiago Viveiros

Corretor de imóveis

Respostas: 193

há 6 meses

Via de regra, 30 meses para residêncial e 24 meses para comercial. Pode estipular em tempo menor, porém, trás algumas consequências jurídicas para a retomada do imóvel.

Corretor de imóveis

Carlos Schmitz

Corretor de imóveis

Respostas: 90

há 6 meses

Não não existe, até por que se trata de um contrato particular, o prazo é estipulado em comum acordo entre as partes.

Corretor de imóveis

Francisco De Aguiar Ribeiro

Contador

Respostas: 48

há 6 meses

Não, a lei do Inquilinato não prevê o critério temporal. Pode ser acordado entre as partes.

Corretor de imóveis

Luciano (pilares) Cardoso

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 682

há 6 meses

O prazo ideal para contrato de locação é de 30 meses.

Corretor de imóveis

Cerigatto

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 6 - Avançado

Respostas: 20.402

há 6 meses

Não há tempo mínimo estabelecido por lei.

Corretor de imóveis

Alvim Leste Imóveis

Medalha de bronze

Imobiliária

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 18.593

há 1 mês

Não, a lei da locação deixa claro que o prazo é pactuado entre as partes. Para o locador de locação residêncial o prazo ideal é de 30 meses. Num prazo menor só caberá denúncia vazia após cinco anos de ocupação do imóvel de forma que se o locador quiser reaver o imóvel locado antes disso terá que comprovar as circunstâncias previstas no artigo 47 da lei da locação, podendo responder criminalmente caso retome o imóvel com falsos argumentos.

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