há 4 anos

Como pagar menos no ITBI?

Existe alguma forma de se pagar menos no valor do ITBI, tipo se baseando no valor venal ou se baseando no valor declarado na compra ou qualquer outra forma?

há 4 anos

Porém, é importante saber que o responsável pelo pagamento do imposto pode pedir uma negociação do valor para tentar pagar menos ITBI. Ao adquirir o primeiro imóvel o comprador tem direito a pagar somente metade do valor da taxa de registro de escritura perante o Cartório de Registro de Imóveis.

há 4 anos

Sim, em alguns casos é possível reduzir o valor do ITBI. Imóveis adquiridos em financiamento por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) têm 50% de desconto no tributo.

há 4 anos

O Itbi é calculado pela prefeitura, a única forma de pagar menos seria entrando com uma ação na justiça porem não seria muito viável.

há 4 anos

Somente na prefeitura de cada município saberá quais os benefícios que poderá adquirir.

há 4 anos

O ITBI não é um valor fixo, é a somatória de varias taxas em torno 2 a 3%, Vai ter que saber fazer alguns cálculos, bom verificar as taxas, confrontar com valor venal junto a prefeitura e demais órgãos.

há 4 anos

Algumas prefeituras, como a de São Paulo, oferecem descontos para os beneficiários de programas habitacionais que estão adquirindo o primeiro imóvel. Em alguns casos, há legislações municipais que favorecem quem pagar ITBI antes da lavratura da escritura. Também, não é incomum, entre os Municípios criar-se uma tabela diferenciada, instituindo o Valor Venal de Referência. Este valor adota critérios próprios, diversos do valor venal, contrariando a legislação federal. É muito comum que este valor venal de referência, quando utilizado como base de cálculo, aumente de forma representativa o valor a ser recolhido de ITBI. Recomenda-se sempre que se busque o auxílio profissional especializado para identificar se valor do ITBI que você está prestes a recolher está de acordo com legislação federal. Caso seja constatada a utilização da base de cálculo, diverso daquela instituída em lei, recomenda-se acionar o poder judiciário para garantir seu direito.

há 4 anos

É importante saber que o responsável pelo pagamento do imposto pode pedir uma negociação do valor para tentar pagar menos ITBI. Ao adquirir o primeiro imóvel o comprador tem direito a pagar somente metade do valor da taxa de registro de escritura perante o Cartório de Registro de Imóveis.

há 4 anos

Adquirindo imóveis em leilão.

há 4 anos

Quando é preciso pagar o ITBI? Geralmente o ITBI vence em até 30 dias após a aquisição do imóvel. Na verdade, o Cartório de Registro de Imóveis só pode efetuar a transferência do bem para o nome do novo proprietário após o pagamento do imposto. Então, o ideal é pagá-lo o quanto antes.

há 4 anos

Não, será cobrado com base de cálculo sobre o valor que for maior.