Isenção de IPTU quem tem direito?

Pessoa com idade superior a 60 anos.

Aposentados, pensionista e beneficiários de renda mensal vitalícia tem isenção do imposto. para poder contar com o direito,por sua vez , deve se fazer pedido de requerimento anual, em formulário próprio, fornecido gratuitamente na praça de atendimento da subprefeitura.

A isenção é municipal ou seja depende da legislação da cidade onde a pessoa reside.

Aposentado, em que a área do imóvel não ultrapa-se 160 M2. De área Construída!

De acordo com a Lei nº 11.614/94,aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia têm isenção do imposto. Para poder contar com o direito, por sua vez, deve-se fazer pedido de requerimento anual, em formulário próprio, fornecido gratuitamente na Praça de Atendimento da Subprefeitura mais próxima.

Em algumas cidades, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) têm direito a desconto no valor ou são isentos de pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). É preciso atender a alguns requisitos de uso e valor do imóvel e de ganhos mensais. Como o IPTU é um imposto municipal, as regras variam de cidade para cidade.

SERIA IDOSOS ,PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E QUANDO A PESSOA PEDE ISENÇÃO CONFORME SUAS CONDIÇÕES.

Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia têm isenção do imposto.

De acordo com a Lei nº 11.614/94,aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia têm isenção do imposto. Para poder contar com o direito, por sua vez, deve-se fazer pedido de requerimento anual, em formulário próprio, fornecido gratuitamente na Praça de Atendimento da Subprefeitura mais próxima.

IPTU é regido por lei municipal e nós temos mais de cinco mil e quinhentos municípios no Brasil. Você realmente precisa ver a lei que se aplica no município onde está localizado o imóvel.