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Pergunta

12

Como exemplo, imaginemos que um casal tenha dois filhos e pretenda doar o imóvel em que reside. O bem, avaliado em R$ 1 milhão, está localizado num Estado que aplica alíquota fixa de 4% de ITCMD. Nesse caso, o imposto a recolher será de R$ 40 mil e deverá ser pago pelos filhos, que são os donatários

há 4 anos

158

Abravanel

imóvel guide usuário

Nanci V.

Perguntador

há 5 anos

Pago imposto ao transferir um imóvel para meu filho?

Respostas (12)

Corretor de imóveis

Abravanel

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 2.400

há 4 anos

Como exemplo, imaginemos que um casal tenha dois filhos e pretenda doar o imóvel em que reside. O bem, avaliado em R$ 1 milhão, está localizado num Estado que aplica alíquota fixa de 4% de ITCMD. Nesse caso, o imposto a recolher será de R$ 40 mil e deverá ser pago pelos filhos, que são os donatários.

Corretor de imóveis

Grupo Zurique

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 792

há 5 anos

Sim, poie terá que fazer escritura, registro e pagamento de ITBI.

Corretor de imóveis

César Augusto

Corretor de imóveis

Respostas: 83

há 5 anos

Se averbar em matrícula, sim. Mas cuidado, caso tenha mais de um filho, pois todos tem direitos iguais.

Corretor de imóveis

Adilson Aparecido Leal

Corretor de imóveis

Respostas: 67

há 5 anos

Não. A doação de um imóvel não gera lucro ao proprietário e é isenta de Imposto de Renda.

Corretor de imóveis

Grupo Zurique

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 792

há 5 anos

Sim, poie terá que fazer escritura, registro e pagamento de ITBI.

Corretor de imóveis

Vanderson Ferri

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze Troféu de prata Troféu de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 8 - Especialista

Respostas: 10.069

há 5 anos

Para que você passe um apartamento para o nome do seu filho será necessário que seja realizada uma escritura de doação em um Cartório de Notas. Depois, esta escritura precisará ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis onde se encontra a matrícula do imóvel doado. O custo com a operação será de aproximadamente R$ 4.400 mais 2% sobre o valor de avaliação do imóvel. Estas despesas incluem o imposto de doação e as custas cartorárias. É possível, ainda, caso haja interesse, que seja inserida uma cláusula na escritura de doação de “incomunicabilidade” do bem, de forma que o mesmo ficará na propriedade do seu filho e não passará ao patrimônio da sua nora.

Corretor de imóveis

Maria ângela Camini

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 7.966

há 4 anos

Sim, imposto de doação estadual ou municipal se for venda.

Corretor de imóveis

Cristina Wagner Salvadori

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze Troféu de prata

Corretor de imóveis

Nível: 7 - Executivo

Respostas: 4.005

há 2 anos

Sim, e voce ainda vai precisar fazer um processo de doação para ele.

Corretor de imóveis

Luiz Carlos Da Silva Oliveira

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 382

há 6 meses

Sim, ao transferir um imóvel para seu filho, você estará sujeito ao pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Este tributo é estadual, com alíquotas variando entre 2% e 8% dependendo da legislação de cada estado. A base de cálculo para o ITCMD é geralmente o valor venal do imóvel, determinado pela prefeitura. É importante destacar que, em alguns estados, existem isenções ou reduções para doações entre pais e filhos ou para imóveis de menor valor. Além do ITCMD, custos adicionais como taxas cartorárias e eventuais despesas com avaliação do imóvel também devem ser considerados. Portanto, é essencial realizar um planejamento tributário adequado e consultar um especialista para minimizar a carga fiscal e garantir que a transferência ocorra de forma legal e econômica.

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