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Pago imposto ao transferir um imóvel para meu filho?

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Usuário do Fórum

Nanci V. perguntou:

há 6 anos

Pago imposto ao transferir um imóvel para meu filho?

Respostas (12)

há 5 anos

Como exemplo, imaginemos que um casal tenha dois filhos e pretenda doar o imóvel em que reside. O bem, avaliado em R$ 1 milhão, está localizado num Estado que aplica alíquota fixa de 4% de ITCMD. Nesse caso, o imposto a recolher será de R$ 40 mil e deverá ser pago pelos filhos, que são os donatários.

há 6 anos

Para que você passe um apartamento para o nome do seu filho será necessário que seja realizada uma escritura de doação em um Cartório de Notas. Depois, esta escritura precisará ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis onde se encontra a matrícula do imóvel doado. O custo com a operação será de aproximadamente R$ 4.400 mais 2% sobre o valor de avaliação do imóvel. Estas despesas incluem o imposto de doação e as custas cartorárias. É possível, ainda, caso haja interesse, que seja inserida uma cláusula na escritura de doação de “incomunicabilidade” do bem, de forma que o mesmo ficará na propriedade do seu filho e não passará ao patrimônio da sua nora.

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