Pergunta
O direito de usufruto não pode ser objeto de penhora, com consequência da sua inalienabilidade. O exercício desse direito, porém, pode ser penhorado, consoante doutrina geralmente admitida e sancionada por pacífica jurisprudência.
há 3 anos
50Fátima Da Silva
Victor Macedo
Perguntador
há 3 anos
Pode ser penhorado imóvel usufruto?
Respostas (10)
Fátima Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 7
há 3 anos
O direito de usufruto não pode ser objeto de penhora, com consequência da sua inalienabilidade. O exercício desse direito, porém, pode ser penhorado, consoante doutrina geralmente admitida e sancionada por pacífica jurisprudência.
Hercules - Gestão Imobiliária
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 945
há 3 anos
Ola, existem situações pelo judiciário que sim, inclusive extinção da qualidade de usufrutuário por dívida por exemplo condominial, então existe sim casos julgados onde se permitiu a penhora do bem, tem jurisprudência clara sobre tal situação.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.102
há 3 anos
Não pode.
Consultoria G S Cintra
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 149
há 3 anos
O imóvel de usufruto é inalienável. Portanto, não pode ser penhorado. Salve, na admissão pacífica jurespreudência.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.440
há 3 anos
Sim pode!
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 3 anos
Não, pode ser penhorado a nua propriedade ou o direito de usufruto, o imóvel em si não.
Johnson
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 2 anos
Pela lei não pode ser penhorado.
Gilvanira Nascimento ( Gil Abelha )
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 114
há 1 ano
Não. O imóvel em si não pode ser objeto de penhora.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 5.994
há 7 meses
Pode mas a penhora não afasta os direitos do usufrutuário,.