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Imóvel com cláusula de inalienabilidade pode ser vendido?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Imóvel com cláusula de inalienabilidade pode ser vendido?

Respostas (10)

há 4 anos

Nesse caso não. Se houve clausula de inalienabilidade esta deverá ser cancelada por quem a instituiu ou não poderá vender pois ela é colocada na escritura justamente para impedir a venda. Se quem doou o imóvel e instituiu a clausula já faleceu poderá com a certidão de óbito pedir o cancelamento. Se foi por exemplo, os pais que inseriram esta cláusula só poderá cancelar em vida se os dois pedirem a extinção na matricula ou quando ambos tiverem falecido.

há 2 anos

Não. A clausula de inalienabilidade é inserida na escritura e registrada na matricula do imóvel justamente para impedir que o imóvel seja vendido. Sendo que a clausula pode, ainda, estabelecer um prazo de validade, assim, cumprido esse prazo o imóvel pode ser livremente vendido.

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