há 5 anos
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Imóvel de idoso pode ser penhorado?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
Imóvel de idoso pode ser penhorado?
Respostas (10)
Bem de família não pode ser penhorado quando afronta a dignidade humana. Portanto, a penhora afrontaria também o princípio da proteção do idoso, insculpido na Lei 10.741 /03. Ademais, o imóvel possui um valor muito maior que a dívida, de R$ 14.560,94,violando o princípio da menor onerosidade do devedor.
há 5 anos
Bem de família não pode ser penhorado quando afronta a dignidade humana. . . . Portanto, a penhora afrontaria também o princípio da proteção do idoso, insculpido na Lei 10.741 /03. Ademais, o imóvel possui um valor muito maior que a dívida, de R$ 14.560,94,violando o princípio da menor onerosidade do devedor.
há 5 anos
Bem de família não pode ser penhorado quando afronta a dignidade humana. . . . Portanto, a penhora afrontaria também o princípio da proteção do idoso, insculpido na Lei 10.741 /03. Ademais, o imóvel possui um valor muito maior que a dívida, de R$ 14.560,94,violando o princípio da menor onerosidade do devedor.
há 5 anos
Trata-se de arguição de impenhorabilidade apresentada pela agravante em que demonstrou que o bem penhorado nos autos da execução é seu único imóvel residencial, já que os outros que possuía foram expropriados. . . Pede que seja dado efeito suspensivo ao presente recurso e requer provimento para que seja reformada a decisão de primeira instância, reconhecendo a impenhorabilidade do imóvel residencial, determinando-se. . . “O raciocínio é o seguinte: se a pessoa, ciente de que tinha apenas um imóvel, deu-o em garantia, tinha consciência de que o ato implicaria renúncia à impenhorabilidade, não podendo, em ato posterior,. . .
há 5 anos
Bem de família não pode ser penhorado quando afronta a dignidade humana. . . . Portanto, a penhora afrontaria também o princípio da proteção do idoso, insculpido na Lei 10.741 /03. Ademais, o imóvel possui um valor muito maior que a dívida, de R$ 14.560,94,violando o princípio da menor onerosidade do devedor.
há 5 anos
Bem de família não pode ser penhorado quando afronta a dignidade humana.
há 5 anos
Sim, se a divida for de condomínio ou IPTU, sim.
há 5 anos
PODE SIM.
há 3 anos
Sim, é possível.
há 9 meses
Pode sim. A idade não interfere na responsabilidade sobre dívidas. E vou mais longe: se esse idoso vier a falecer, os bens dele primeiro serão usados para satisfazer os credores.
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