há 2 anos

Posso sair do imóvel sem pagar a multa?

Estou morando em um apto mas eu não assinei, só a dona assinou Posso sair do apto sem pagar multa?

há 2 anos

Como você não assinou pode sair sem paga a multa.

há 1 ano

Não. Contratos verbais também são válidos e estar morando e pagando aluguel é prova de que houve um contrato. Além de que, todas as relações comerciais devem ser pautadas na boa fé objetiva das partes.

há 1 ano

Se você está morando, você deverá pagar multa sim, se desocupar!

há 2 anos

A lei do inquilinato incentiva contratos escritos para segurança de ambos os lados, tanto do locador como do locatário. Porém, ela diz que contratos verbais também são válidos. Mas incluem riscos como esse citado na pergunta. O certo é formalizar o contrato por escrito com as cláusulas de consequências em caso de quebra de contrato.

há 2 anos

A proprietaria pode acionar na justiça cobrando já que essa lei da multa está dentro da Lei do inquilinato e a pessoa utilizou o imovel. O que pode é negociar o valor entre as partes.

há 1 ano

Não. Mesmo contratos verbais são válidos.