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Menor pode ser proprietário de imóvel?

Veja respostas de especialistas e participe da discussão sobre mercado imobiliário, financiamento, compra, venda e locação de imóveis

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Menor pode ser proprietário de imóvel?

Respostas (9)

há 3 anos

Pode sim!

Você não conseguirá contratar nenhum financiamento ou algo assim, por conta de renda (presumo), no entanto é perfeitamente possível algum maior de idade com imóvel em seu nome, transferir para menor de idade. Nesse caso deve-se comparecer ao cartório com documentação do menor e do proprietário do imóvel, e do imóvel, aí é pago o ITCMD para transferência por doação, e a taxa de registro do imóvel no novo nome. Após o procedimento, em alguns dias será realizado a transferência de propriedade.

há 3 anos

Sim, menor pode ser proprietário de imóvel, desde que representado por seus pais ou responsáveis legais. De acordo com a legislação brasileira, menores de 18 anos são considerados incapazes de praticar atos civis sozinhos, sendo necessária a assistência de seus responsáveis para realizar qualquer tipo de transação imobiliária. Assim, caso um menor de idade adquira um imóvel, seus pais ou responsáveis devem assinar o contrato de compra e venda em seu nome e assumir todas as obrigações legais relacionadas a propriedade, como o pagamento de impostos e taxas. Além disso, é importante ressaltar que, para registrar o imóvel em nome do menor, será necessário apresentar a autorização judicial para a venda ou doação de bens do incapaz.

há 3 anos

Caso o pai quando comprar o imóvel desejar colocar no nome do filho é possível colocando através do CPF do filho e aí no caso no ato da escritura você pode colocar e colocando também um termo de representação que você é o pai ou a mãe está registrando um imóvel no nome do filho.

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