há 3 anos
Pode, mas, não necessariamente você obrigado a entregar, exceto que conste em contrato, ou, que o imóvel precise ser demolido, ou, que ele alegue que ele, a cônjuge e dependentes não tenham para onde ir morar, nestas situações, ele deverá te pagar multa proporcional, mas, a depender da situação, você precisa ver se prefere ter razão ou paz, as vezes, mesmo possuindo a razão, é preferível chegar em um bom acordo, buscar outro imóvel e pedir a multa para te ajudar com a mudança, poderá ser melhor que aguentar ele na frente da sua casa todos os dias enchendo o saco.