há 5 anos
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Quais os problemas que posso ter com a quebra de contrato de exclusividade?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
Quais os problemas que posso ter com a quebra de contrato de exclusividade?
Respostas (10)
Multa contratual.
há 5 anos
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma representada, desde que, à falta de ajuste escrito, a exclusividade seja provada por testemunhas ou outros meios aceitos em juízo.
há 5 anos
O problema nesse caso é a comissão que deverá ser dividida com a empresa do contrato. É por isso que não aconselho ninguém a fazer este tipo de contrato mesmo sendo corretor o mercado é livre e isso impossibilita muitos negócios.
há 5 anos
Multa contratual.
há 5 anos
Cláusula quebrada
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou a Cremer a indenizar ex-representante comercial pela quebra de exclusividade. A Turma determinou que a dívida devida à representante seja corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A decisão foi unânime.
há 5 anos
O comprador pode rescindir o contrato a qualquer momento, desde que o imóvel ainda esteja na planta. Caso o consumidor já esteja morando no bem, ele perde o direito ao recurso e, com isso, pode vender o imóvel e não mais anular o contrato.
há 5 anos
Multa contratual.
há 5 anos
O contrato de exclusividade te impede de vender teu imóvel ou alugar sem que seja com a pessoa contratada. Se quebrar arcará com o pagamento da comissão devida. Não existe multa. Se você deu exclusividade na venda para uma imobiliária e depois vendeu direto com o comprador pagará a comissão para a imobiliária porque deveria ter enviado o interessado para a mesma. Na locação a mesma coisa se fores alugar direto.
há 3 anos
Multa contratual.
há 1 ano
Sim é possível.
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