Pergunta
Se você vai dar um sinal de pagamento, precisa tomar alguns cuidados. Em terceiro lugar, fique atento às regras: se o comprador desistir do negócio, ele perde o sinal pago; se o vendedor desistir do negócio, ele deve restituir o valor do sinal e, ainda, pagar uma multa do mesmo valor ao comprador.
há 4 anos
208Abravanel

Janete Rodrigues
Perguntador
há 5 anos
Se o comprador desistir da compra eu tenho que devolver o sinal que ele pagou?
Vendi meu apartamento e o comprador está querendo desistir. Ele já deu um sinal de R$ 5.000,00 para segurar o apartamento. Por lei eu tenho que devolver esse sinal?
Respostas (13)

Abravanel



Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 2.400
há 4 anos
Se você vai dar um sinal de pagamento, precisa tomar alguns cuidados. Em terceiro lugar, fique atento às regras: se o comprador desistir do negócio, ele perde o sinal pago; se o vendedor desistir do negócio, ele deve restituir o valor do sinal e, ainda, pagar uma multa do mesmo valor ao comprador.

Joao Henrique Pereira Terra De Andrade
Corretor de imóveis
Respostas: 187
há 5 anos
Por lei vc não tem que devolver nada ao comprador indeciso independente de contrato verbal ou escrito. Guarda que é meu e não leva depois que viu 200 imóveis perdeu. Comprador assim é insuportável. Não deixa a fila andar.

Maria ângela Camini

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
Depende. Se ele desistiu por problemas com sua documentação ou do imóvel é uma coisa, se esta tudo certo e ele apenas desistiu vai depender do que diz teu contrato. Costumo colocar arras o que no caso o comprador desistindo perde o sinal e o vendedor devolve em dobro. Você vinculou no contrato a desistência a multa ou perda do sinal?

Jorge Gomes
Corretor de imóveis
Respostas: 11
há 4 anos
O bom senso é que vale, eu devolveria sem problema nenhum, mas o caso é muito particular e cada um pensa de uma maneira.

Maura Helena Alonso Hernandez Rozo
Corretor de imóveis
Respostas: 19
há 5 anos
Depende: vc negociou diretamente e fez um contrato e esta seria uma cláusula? Foi através de imobiliária? Lembrando que sempre uma imobiliária deverá ter seu departamento jurídico o que lhe dá segurança e conforto. Normalmente na compra de um imóvel vc tem 01 semana para desistir do negócio sem ônus para ambas as partes. Tudo depende de seu caso e as informações não estão claras.

Vanderson Ferri







Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 5 anos
DIRETO AO PONTO: QUANDO SE TRATA DE DINHEIRO TODO RESGUARDO É POUCO, O QUE FOI ACORDADO NO CONTRATO? DESISTIU ANTES DOS 7 DIAS PREVISTOS EM LEI? O IMOVEL TINHA ALGUM VÍCIO OU DEFEITO? SÃO PERGUNTAS QUE DEVEM SER LEVADAS EM CONTA ANTES DE FECHAR NEGÓCIO.

Zafir Russo



Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.408
há 5 anos
Janete, boa tarde! Você deve observar o que diz à Lei do Consumidor, independente do que diz o Contrato assinado pelo seu cliente! E é muito importante para a sua imagem e ou da sua empresa, aquilo que você acordou com seu cliente!

Cícero Edvando Rodrigues Cavalcante
Corretor de imóveis
Respostas: 54
há 5 anos
Para uma Revenda dependendo da forma que for feito o contrato e se estiver com mais de 07 dias, pelo que sei não será devolvido o valor pago, exceto, quando quando o contrato não está claro em relação a operação, ou seja, pra segurança terá que está com carta de credito do comprador do valor necessário para operação e do vendedor apresentar todos as certidões sem apontamento, dessa forma dificilmente o valor pago será devolvido.

Hercules - Gestão Imobiliária



Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 943
há 4 anos
Olá! O que diz seu contrato? em condições normais ele perde o sinal sim.

Grupo Zurique



Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 792
há 5 anos
Sim, deve devolver mas provavelmente seu contrato possuí uma multa por desistência que essa poderá ser cobrada. Sim, deve devolver mas provavelmente seu contrato possuí uma multa por desistência que essa poderá ser cobrada.

Cristina Wagner Salvadori






Corretor de imóveis
Nível: 7 - Executivo
Respostas: 4.005
há 2 anos
O comprador tem ate 7 dias para desistir da compra apos a assinatura do contrato.

Luiz Carlos Da Silva Oliveira

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 382
há 6 meses
Se o comprador desistir da compra, a devolução do sinal dependerá do tipo de arras estabelecido no contrato. Se forem arras confirmatórias, o vendedor pode reter o valor como compensação pela desistência. Já em caso de arras penitenciais, o comprador perde o sinal ao desistir, mas se o vendedor desistir, ele deve devolver o valor em dobro. A legislação permite essa retenção desde que o contrato seja claro quanto à natureza das arras. Portanto, é essencial verificar o que foi acordado no contrato. Caso a natureza das arras não esteja especificada, prevalece o entendimento de arras confirmatórias, permitindo a retenção. Para evitar litígios, recomenda-se consultar um advogado especializado antes de tomar qualquer decisão, garantindo que a negociação seja conduzida de acordo com a legislação e resguardando seus direitos de maneira segura e transparente.