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Dividas do antigo proprietário recaem sobre o comprador?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Dividas do antigo proprietário recaem sobre o comprador?

Respostas (11)

há 5 anos

Dividas antigas do imóvel como IPTU e condomínio acompanham a venda e portanto passa a ser do comprador a obrigação de quitar. Por isso nãos e deve abrir mão das certidões negativas de condomínio e IPTU. Também se deve fazer constar em contrato que o vendedor responde por débitos até a entrega das chaves.

há 5 anos

Sim é passivel sim, é de responsabilidade do novo comprador de garantir que entre no bem sem dívidas, pois a lei entende que o imóvel não pode mudar de lugar assim como as suas dívidas, o comprador pode na hora do contrato de compra e venda fazer uma cláusula de ação de regresso que obrigue caso haja dívidas do antigo dono ele o antigo dono deve quitar. Apesar do Juiz do STJ da terceira turma já ter decidido Ação de Regresso MESMO não constando no contrato, mas cabe sempre a prudência.

há 3 anos

Depende da origem da divida. Exemplo: IPTU é uma divida que acompanha o bem, independente do dono. Dívida trabalhista recai sobre os bens do executado, podendo aqui recair em um ou mais bens rastreáveis inclusive imóveis.

há 2 anos

Sim, por isso é sempre bom e importante colocar um corretor de imóveis que quem deverá pagar é o vendedor, se ele te diz que dá o desconto da comissão, é mentira, ele simplesmente quer te passar a perna e te dar imóvel cheio de penhora, ações trabalhistas e outras.

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