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Pergunta

10

não, e de acordo com o seu contrato,esta no contrato qual é a taxa de reaguste.

há 3 anos

54

Cristiane Gomes

imóvel guide usuário

Edilene Cabral

Perguntador

há 3 anos

Pode reajustar aluguel pelo salário mínimo?

Respostas (10)

Corretor de imóveis sem foto

Cristiane Gomes

Corretor de imóveis

Respostas: 7

há 3 anos

Não, e de acordo com o seu contrato,esta no contrato qual é a taxa de reaguste.

Corretor de imóveis

Antonio Claudio Furtado Pereira

Medalha de bronze Medalha de prata

Corretor de imóveis

Nível: 3 - Master

Respostas: 957

há 3 anos

Não, o salario mínimo não é indice de reajuste para nenhum contrato.

Corretor de imóveis

Unibrokers Imóveis

Medalha de bronze

Imobiliária

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 308

há 3 anos

Não, existe o próprio índice para reajuste dos aluguéis e este índice ou substituto é informado no contrato de locação.

Corretor de imóveis

Alvim Leste Imóveis

Medalha de bronze

Imobiliária

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 17.061

há 1 ano

Não. Não é verdade que o único índice aceito para reajuste de aluguel seja só o IGMP. Existem vários índices aceitos. Ocorre que a Constituição Brasileira, em seu artigo 7º Inciso IV proíbe vinculação do salário mínimo como indexador. E já que estamos no assunto anotem para não esquecer: o artigo 17 da lei da locação estipula que é livre a convenção do aluguel, vedada a sua estipulação em moeda estrangeira e sua vinculação à variação cambial e ao salário mínimo.

Corretor de imóveis

Juliano Cardoso

Medalha de bronze Medalha de prata

Corretor de imóveis

Nível: 3 - Master

Respostas: 9.523

há 1 ano

Se estiver em contrato que este será o índice para reajuste, pode sim.

Corretor de imóveis

Jose Americo Da Silva

Corretor de imóveis

Respostas: 5.972

há 5 meses

Não. Alei do inquilinato veda o reajuste de aluguel baseado na variação do salário mínimo.

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