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Pergunta

10

O aluguel por temporada (até 90 dias) é previsto pela lei dos aluguéis (Lei 8.245/1991), e, a princípio, nenhuma decisão do condomínio poderia proibi-lo, já que é um direito do proprietário

há 3 anos

51

Karina

imóvel guide usuário

Raquel Pastore

Perguntador

há 3 anos

O condomínio pode proibir aluguel por temporada?

Respostas (10)

Corretor de imóveis sem foto

Karina

Corretor de imóveis

Respostas: 81

há 3 anos

O aluguel por temporada (até 90 dias) é previsto pela lei dos aluguéis (Lei 8.245/1991), e, a princípio, nenhuma decisão do condomínio poderia proibi-lo, já que é um direito do proprietário.

Corretor de imóveis

Zafir Russo

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 7.440

há 3 anos

Depende do Regulamento Interno!

Corretor de imóveis

Lima

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 6 - Avançado

Respostas: 5.960

há 3 anos

O aluguel por temporada (até 90 dias) é previsto pela lei dos aluguéis (Lei 8.245/1991), e, a princípio, nenhuma decisão do condomínio poderia proibi-lo, já que é um direito do proprietário.

Corretor de imóveis

Maria ângela Camini

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 7.651

há 3 anos

Questão que ainda não está fechada pela justiça. Por enquanto entende-se que pode regrar, mas não impedir salvo se na convenção de condomínio constar que o prédio é exclusivamente residencial e mesmo assim é questionável. O melhor é regrar, normatizar e aí sim resolver de vez a questão.

Corretor de imóveis sem foto

Edivaldo De Souza Borges

Corretor de imóveis

Respostas: 8

há 3 anos

Depende da ata de assemblia de cada condominio.

Corretor de imóveis sem foto

Juca Matos

Corretor de imóveis

Respostas: 140

há 3 anos

Não... O aluguel por temporada, inferior a 90 dias, é previsto por lei.

Corretor de imóveis

Jose Americo Da Silva

Corretor de imóveis

Respostas: 5.972

há 4 meses

Recentes decisões do STJ definem que condomínios podem proibir locação de curta temporada, tipo AIRBNB, mas a lei do inquilinato prevê que contratos de locação até 90 dias são considerados locação por temporada. Assim, ainda vamos ter muita discussão. Que prevaleça o bom senso.

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