Aluguel pode ser reajustado pelo INPC?

Sim tanto o INPC, quanto o IPCA, IGPM ou IGP DI. Os indices de inflação podem ser utilizados. Só não pode dólar, salário mínimo.

Pode ser aplicado. O reajuste é calculado pelo índice de inflação livremente escolhido pelo locador (quem recebe o aluguel) e pelo locatário (quem paga o aluguel) em contrato.

Ajuste de aluguel IGPM.

Sim.

Conforme o artigo 18 da Lei do Inquilinato (Lei n.8.245/91), é lícita a cláusula que prevê o reajuste do valor pago. O reajuste é calculado pelo índice de inflação livremente escolhido pelo locador (quem recebe o aluguel) e pelo locatário (quem paga o aluguel) em contrato.

O reajuste é calculado pelo índice de inflação livremente escolhido pelo locador (quem recebe o aluguel) e pelo locatário (quem paga o aluguel) em contrato.

Não é comum! Mas se as partes aceitarem!

Sim é uma opção.

Pode desde que no ato da contratação você solicite isso e o proprietário aceite colocar o INPC como índice de reajuste.

A lei do inquilinato só veda a adoção da variação do salário mínimo para corrigir o valor da locação. Assim, a adoção do INPC ou outro índice é de livre negociação entre os contratantes.