Thiago Maywald Togni
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Participante desde: 04/2024
Thiago Maywald Togni está entre os TOP 10 advogados(as) possuindo um total de 8 artigos publicados e mais 11 respostas em nosso fórum.
Como faço para desmembrar terreno?
Consulte um advogado especialzado. Serão necessários vários requisitos como: Consultar a legislação local para ver o tamanho permitido do lote; Obtenção da documentação necessária; Precisará elaborar um projeto apresentar o projeto nos orgãos competentes;. Pagar as taxas e emolumentos;. Registrar novas matriculas e pagar os impostos devidos.
Tenho que devolver o dinheiro por ser contrato boca a boca?
Bom dia! Sem um contrato formal, a situação pode ser complicada, mas ainda existem opções. Primeiramente, é importante tentar resolver a situação de forma amigável, explicando os custos incorridos e negociando um reembolso justo, se possível. Se não houver acordo, consulte um advogado para entender seus direitos e obrigações legais nessa situação específica. Comunicação aberta e busca por soluções amigáveis podem ser essenciais.
Ainda temos chance de ter o imóvel ou simplesmente perdemos?
Considerando a complexidade da situação, é necessário um exame detalhado por um profissional do direito. Sem documentos legais que confirmem a posse da casa, recuperá-la pode ser desafiador. No entanto, há a possibilidade de buscar orientação legal para investigar alternativas, como comprovar direitos de posse ou empreender medidas judiciais para resguardar os interesses familiares.
Não recebo da imobiliária nem do seguro, o que faço?
Se a imobiliária não está repassando o aluguel e o seguro não está pagando, você pode enviar uma notificação formal à imobiliária exigindo explicações e providências. Caso não haja resposta ou solução, consulte um advogado especializado em direito imobiliário para orientações sobre possíveis medidas legais, como rescisão do contrato ou ação judicial para reaver os valores devidos.
Tem como vender casa sem desmembrar?
Como falado, forme um um condomínio edilício. Cada um com sua matrícula. Pode gastar um pouco com isso, mas valorizará os imóveis. Promova uma reunião com todos os proprietários e executem esse serviço. Att,.
quanto tempo demora pra sair da juntada e ir para a juíza?
Importante consultar seu advogado/a. Mas judiciário não tem prazo.
queria saber se a dívida trabalhista obriga leilão mesmo sendo só 7 % do terreno ?
Em casos de dívidas trabalhistas, os tribunais brasileiros podem determinar o leilão de bens para pagamento, mesmo que a porcentagem da dívida em relação ao terreno seja pequena, como os 7% mencionados. Isso pode acontecer porque as leis trabalhistas no Brasil tendem a proteger os direitos dos trabalhadores e garantir que sejam pagos os valores devidos, independentemente do valor relativo em relação aos ativos da empresa. É importante buscar orientação específica de um advogado que possa analisar detalhadamente o caso e oferecer a melhor orientação jurídica possível, considerando todos os aspectos envolvidos.
Sócio majoritário pode arrendar suas cotas ao sócio minoritário?
No Brasil, de acordo com o Código Civil, o sócio majoritário pode arrendar suas cotas ao sócio minoritário, desde que isso não esteja expressamente proibido no contrato social da empresa. No entanto, é importante observar que o arrendamento de cotas sociais pode envolver questões complexas e é aconselhável consultar um advogado especializado em direito societário para garantir que todas as questões legais sejam devidamente tratadas.
Laudêmio O que é taxa de laudêmio?
A taxa de laudêmio é um valor cobrado em transações de imóveis que geram lucro, localizados nas áreas que pertencem à União, como: as faixas litorâneas dentro de 33m da maré alta; imóveis ao redor de instalações localizados nas de preservação. A taxa de laudêmio corresponde a 5% do valor de avaliação do imóvel, determinado pelo SPU (Serviço de Patrimônio da União). O pagamento desse valor é obrigatório em toda transação de compra e venda.
Quem paga ITBI comprador ou vendedor?
De praxe pelo comprador. Mas poderá ser negociavel, devendo constar em contrato.
