Pergunta
ações como usucapião de bem móvel (e não imóvel) podem ser ajuizadas no juizado especial
há 4 anos
57Lima
Lauro Cavalheiro
Perguntador
há 4 anos
Ação de usucapião pode ser no juizado especial?
Respostas (7)
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
Ações como usucapião de bem móvel (e não imóvel) podem ser ajuizadas no juizado especial.
Noberto Imobiliária & Administradora
Imobiliária
Respostas: 76
há 4 anos
Sim a ação de uso capião pode ser proposta nos juizados especiais ,desde que o valor do imóvel usocapionado não ultrapa-se os 40 salários mínimos.
Hercules - Gestão Imobiliária
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 943
há 4 anos
Ola Pela Lei até poderia, mas você esbarra em três situações complicadas: 1 Valor Juizado Especial é até 40 salários mínimos (os imóveis são acima deste valor (pelo menos em sua maioria) 2 Mesmo que o valor seja menos que 40 salários mínimos, vai ser necessário fazer citação por edital das partes (o que no especial não é possível) 3 Juizado Especial não admite a perícia, o que no processo é fundamental.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
Se o imóvel não tiver valor acima de 40 salários mínimos pode sim.
Marisa Sanchez
Corretor de imóveis
Respostas: 2.780
há 3 anos
Não. Mas pode ser extrajudicial. E de qualquer forma através de advogado.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 20.360
há 2 anos
Não Porém pode ser extrajudicial direto no cartório de registro de imóveis Terá que ser instruída por advogado Se o que você não pode é pagar advogado procure auxílio da defensoria pública.