há 4 anos

Quais os requisitos da usucapião?

há 4 anos

Posse exclusiva, ininterruptamente, por 2 anos. Imóvel urbano de até 250m². Ex-cônjuge ou ex-companheiro ter abandonado o lar. Utilização para moradia própria ou de sua família. Não ser proprietário de outro imóvel. Bens móveis Ordinária – Código Civil, artigo 1.260. Possuir coisa móvel como sua, continua e incontestadamente durante 3 anos. Justo Título. Boa-fé. Extraordinária – Código Civil, artigo 1.261 Posse da coisa móvel por 5 anos. Independente de título e boa-fé.

há 4 anos

Isto posto, são requisitos do dispositivo: Posse mansa, pacífica e ininterrupta com animus domini por 5 (cinco) anos. Área urbana de até 250m2. Ser utilizado para a sua moradia ou de sua família.

há 4 anos

Isto posto, são requisitos do dispositivo: Posse mansa, pacífica e ininterrupta com animus domini por 5 (cinco) anos. Área urbana de até 250m2. Ser utilizado para a sua moradia ou de sua família.

há 4 anos

Requisitos a posse como sua por 5 (cinco) anos ininterruptos e sem oposição, de área rural não superior a cinquenta hectares, desde que já não seja possuidor de qualquer outro imóvel, seja este rural ou urbano.

há 4 anos

Os pré-requisitos determinados na lei, em específico, o Código Civil e a Constituição Brasileira que são: 1 - Que o possuidor que quer pedir o usucapião, realmente esteja no imóvel com intenção de posse, explorando o bem sem subordinação a quem quer que seja, com exclusividade, como se proprietário fosse; 2 - Que a posse não seja clandestina, precária ou mediante violência; 3 - Que seja então, posse de forma mansa, pacífica e contínua.

há 4 anos

Ter cumprido o prazo de uso e pago os impostos devido.

há 4 anos

A usucapião ordinária está prevista no artigo 1.242 do mesmo diploma legal e tem como requisitos a posse contínua, exercida de forma mansa e pacífica pelo prazo de 10 (dez) anos, o justo título e a boa fé, reduzindo esse prazo pela metade no caso de o imóvel "ter sido adquirido, onerosamente, com base no registro.

há 4 anos

A Usucapião Imobiliária é a modalidade processual adequada para aquele que pretender adquirir a propriedade (domínio) de bens imóveis pela posse continuada no lapso temporal e requisitos exigidos pela legislação pátria. indiscutivelmente, a posse deva ser comprovada no correspondente lapso temporal exigido em lei; ressalvando-se, inclusive, a possibilidade de soma de posses com os antecessores, nos casos estabelecidos no artigo 1.243 do Código Civil Brasileiro, bem como observando-se as disposições finais e transitórias previstas nos artigos 2.028 e 2.029 da mesma lei. Para maiores esclarecimentos, consulte um(a) advogado(a) especialista de sua confiança.

há 4 anos

Dependendo da usucapião, são vários. Em geral não ter outro imóvel em sua propriedade, residir no imóvel, agir como dono, não ter a posse contestada, pagar o imposto e cumprir o tempo de posse para ter o direito a usucapião. Após o processo será apenas para regulamentar a propriedade.