O que pode ser feito?

Se seu pai é vivo, ele é quem pode resolver esse problema, se não for vivo, tem que ser feito o inventário do bens deixados pelo seu pai. Sua irmã não poderia ter feito troca de uma coisa que não pertence a ela que é o terreno.

Quando um filho constrói no terreno dos pais a presunção legal é que os pais são os donos da construção conforme o artigo 1253 do Código Civil.

Pode desde que segue os seguintes passos:. É necessário formalizar a troca por meio de uma Escritura pública que deve ser lavrada em um cartório de notas. Nesse documento,. Devem estar detalhadas as informações sobre a troca como os imóveis envolvidos os valores atribuídos a cada um de mais cláusulas e condições acordadas entre as partes. ApÓs a lavratura da Escritura pública é importante registrar troca no cartório de registro de imóveis para que as alterações da propriedade sejam devidamente oficializadas e registradas.

NecessÁrio verificar a situação com mais informações. Favor consultar um advogado que certamente irá analisar a fundo o que ocorreu.

A casa estando no terreno do seu pai e tendo sido construída com autorização dele, o máximo que pessoa construiu a casa terá direito é o ressaricmento da construção. Porque a casa é do seu pai.

Precisa verificar melhor pois, o terreno é direito de todos mas, qual é a questão nesse caso? Ficou incompleta a pergunta.

Não ficou claro pra mim o que quis dizer. O que pode ser feito é: Se tem contrato de gaveta, fazer outro com os novos termos e reconhecer firma em cartório, mas o ideal é sempre fazer o certo, escritura e registro mais uma vez.

Nesse caso deve haver a reunião entre os familiares para resolver a questao.

Se não houver um acordo escrito, as partes podem sugerir um acordo.

Pode ser feito um contrato de doação ou divisão amigável.