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É seguro comprar um imóvel quitado mas não escriturado?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

É seguro comprar um imóvel quitado mas não escriturado?

Respostas (9)

há 4 anos

Toda segurança no meio jurídico é relativa, jamais absoluta. Quando compramos um imóvel sem registro, ou sem a escritura, estamos falando de posse, que sim, pode ser negociada, no entanto uma boa due diligence nas documentações existentes devem ser realizadas para se entender a qualidade da posse a ser adquirida, antes de fechar o negócio em si.

há 2 anos

NecessÁrio avaliar o porquê da não escrituração. O imóvel já tem matricula individualizada? se sim, solicite uma certidão de inteiro teor para comprovar se o proprietário é o mesmo que vendeu o imóvel para o atual detentor dos direitos sobre o imóvel. Como ele já foi quitado solicite um termo de quitação, antes de prosseguir com a negociação. Faça um contrato de cessão onerosa de direitos e com a anuência do proprietário que consta na matricula. Só faça o pagamento na lavratura da escritura. Caso a matricula ainda não esteja individualizada pode se fazer a negociação, de forma um pouco diferente. Reúna o antigo proprietário, o detentor dos direitos e o novo comprador para a elaboração de um novo contrato em que o detentor distrata o negócio e ato continuo o proprietário vende a unidade para o novo comprador. NA duvida consulte um advogado especialista em direito imobiliário. Esse tipo de negócio é comum em empreendimentos onde investidores compram unidades durante a construção para revenda logo que a obra é concluída. .

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