Pergunta
Sim terá direto mesmo sendo parcial de bens, o que conta é a data do registro não do pagamento.
há 3 anos
93Franklin Willyson
Elenice
Perguntador
há 3 anos
Imovel comprado antes do casamento e registro apos casamento.
Comprei o imóvel e quitei antes do casamento, porém o registro foi realizado após o casamento em nome do meu conjuge. Em caso de divórcio o conjuge tera direito à metade? REgime de casamento parcial de bens.
Respostas (8)
Franklin Willyson
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 469
há 3 anos
Sim terá direto mesmo sendo parcial de bens, o que conta é a data do registro não do pagamento.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.102
há 3 anos
TEM UMA DECIÇÃO DA TERCEIRA TURMA DO STJ DIZENDO QUE O IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO E FEITO A ESCRITURA DEPOIS NÃO COMUNICA O BEM AO CASAMENTO, OU SEJA, O COJUDGE NÃO TERIA DIREITO AO BEM.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 3 anos
A questão é porque foi registrado no nome do teu cônjuge? Se o cônjuge não ajudou a pagar o imóvel ele deveria ter sido registrado apenas no teu nome fazendo constar que você é casado em regime de comunhão parcial de bens com fulana e que o mesmo foi adquirido e quitado antes do casamento fazendo parte da tua lista de bens particulares. Na separação não deveria ser partilhado, mas agora é preciso verificar o que diz a escritura de aquisição. Se você resolveu dividir com ela, terá direito.
Marisa Sanchez
Corretor de imóveis
Respostas: 2.780
há 2 anos
De jeito nenhum. A se comprovar que a compra foi totalmente quitada antes do casamento ou (união estável) com recursos apenas seus o seu parceiro não terá direito ao imóvel em caso de separação. Se foram efetuadas reformas no imóvel durante o casamento então ele será ressarcido de metade do valor dessas reformas.
Carlos Eduardo Teixeira
Corretor de imóveis
Respostas: 51
há 3 anos
Não.
José Alberto Januário
Corretor de imóveis
Respostas: 50
há 3 anos
Sim terá direito uma vez que o registro constou em nome do conjuge.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.593
há 1 ano
Não. A se comprovar que a compra foi realmente antes do casamento esse bem não se comunica com o patrimônio do casal.