há 1 ano

Pode passar o imóvel para o meu nome?

Meu companheiro quer passa a casa para meu nome, ele pode fazer isso?

há 1 ano

Consulta um advogado para orientar , como proceder no caso. Tem várias variantes envolvidas juridicamente.

há 1 ano

Ele pode te fazer uma doação em vida da parte dele, exceto a parte da legítima (no caso de filhos). Ele ainda pode ser o usufrutuário e você o nú proprietario do imóvel, ou seja: Você é dona, mas ele usufrui do bem com você em vida. A sua parte e a parte da legítima (se houver) estarão disponíveis sem necessidade de inventario para se ter este imóvel.

há 1 ano

Pode, mas isso pode ser feito de duas formas: como doação ou como venda, como se você tivesse comprado a parte dele. Das duas formas você terá que pagar os impostos sobre a parte dele que estará passando para sua propriedade, ou seja, vai pagar ITBI ou ITCD sobre os 50% do imóvel que era dele. Além disso, precisará fazer a escritura de doação ou venda, e também a averbação na matrícula do imóvel. Tudo isso fica mais fácil se tiver o acompanhamento de um bom corretor, de sua confiança.

há 1 ano

Depende da sua idade, se seu companheiro tiver acima de 70 anos , terá que fazer planejamento sucessorio.

há 1 ano

Namorado ou companheiro? Se for companheiro e a casa não pertence à comunhão a doação é possível e será considerada antecipação da sua parte na herança. Evidente que não adianta tentar uma doação se a finalidade é burlar direitos de terceiros (ex-cônjuge, credores e outros herdeiros).

há 1 ano

Sim, passa em modo de "doação".

há 11 meses

Se não houver bloqueio de bens e dívidas, acredito que não terá problemas, só ele ir formalizar isso em um cartório de notas e pagar as taxas e tributos.