há 2 anos
Sim, se você possui a carta de quitação do apartamento adquirida em janeiro, pode vender e transferir a propriedade. Certifique-se de seguir os procedimentos legais, como atualizar a documentação na prefeitura e no cartório de imóveis. Se o imóvel foi financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, verifique se há alguma condição específica a ser cumprida antes da venda, como a necessidade de quitação do financiamento. Consultar um profissional jurídico especializado é sempre recomendável para garantir conformidade com todas as exigências legais.