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O que é Matrícula e transcrição?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 6 anos

O que é Matrícula e transcrição?

Respostas (10)

há 5 anos

A matricula imobiliária é a certidão de nascimento do imóvel onde anotamos todos os atos praticados com este imóvel, antes de 1973 ela não existia e se fazia negócios com um documento precário chamado "transcrição". Era um documento que a pessoa dona de um imóvel usava para vende-lo declarando informações muitas vezes incompletas, erradas e informadas na base do "achismo". ainda existe este tipo de documento porque só é exigida abertura da matricula quando é preciso anotar algo que modifique uma situação do imóvel como venda do mesmo, averbação de construção no terreno, etc.

há 6 anos

Com início por meio do decreto 4.857 de no ano de 1.939,a transcrição de imóvel passou a ser realizada no Cartório de Registro de Imóveis. Antes, o registro tinha, basicamente, a função de transcrever as transmissões no livro de Transcrição, e, a partir desse modelo de registro, era possível ter acesso aos dados pessoais do proprietário, enquanto o imóvel era figurado como mero objeto.   Este modo de realizar a transcrição fazia com que as mesmas foram realizadas por meio de uma descrição precária do imóvel como, por exemplo, quando ocorria alguma alteração de proprietários no imóvel, um novo número de transcriçaõ era gerado, e o anterior era finalizado.   Muitas pessoas acabam por confundir a transcrição de imóvel com a matrícula de imóvel. O que diferente os dois atos notariais é que o número da matrícula permanece o mesmo, ainda que ocorra a transmissão da propriedade (seja por compra ou venda). A alteração no número da matrícula pode ocorrer em casos de desmembramento, dentre outras questões específicas 

há 6 anos

Logo, a Certidão a ser expedida é da Transcrição. Ao contrário, se o título ingressou na vigência da atual Lei 6.015/73,o imóvel encontra-se matriculado. Então a certidão a ser expedida é a cópia da Matrícula. Nesse sentido, o fato do imóvel estar transcrito ou matriculado não muda a situação jurídica do imóvel.

há 6 anos

No sistema antigo de registro, que era regido pelo Decreto n° 4.857/39,as transmissões e aquisições eram transcritas (registradas) no Livro denominado “Transcrição das transmissões”. Com a entrada em vigor da atual Lei dos Registros Públicos, Lei n° 6015/73,foi instituído o sistema de matrículas, onde cada imóvel deve possuir uma matrícula autônoma.

há 6 anos

Matrícula é o documento no cartório que identifica o imóvel pela sua correta localização e descrição. A transcrição consiste em realizar uma espécie de registro no Brasil de um documento expedido no exterior. Como exemplo, temos a certidão consular de nascimento ou de casamento expedida pelas repartições consulares do Brasil no exterior.

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