Pergunta
O inquilino poderá rescindir o contrato de locação a qualquer tempo, ou seja antes do prazo mínimo determinado, cabe em exceções como em casos de transferências de emprego para outra localidade, mas em regra o locador deverá ser avisado de maneira prévia e será aplicada uma multa contratual.
há 1 ano
6Rubens Antony
Lídia Custodio
Perguntador
há 1 ano
O inquilino pode sair antes do tempo?
Respostas (9)
Rubens Antony
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 8.000
há 1 ano
O inquilino poderá rescindir o contrato de locação a qualquer tempo, ou seja antes do prazo mínimo determinado, cabe em exceções como em casos de transferências de emprego para outra localidade, mas em regra o locador deverá ser avisado de maneira prévia e será aplicada uma multa contratual.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.593
há 1 ano
Pode sim; desde que pagando a multa contratual pactuada. Exceção única: se a saída for motivada por transferência de local de trabalho por iniciativa do empregador.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 1 ano
Sim. O locatário pode sair quando desejar. Se desocupar antes do fim do prazo contratado, pagará a multa conforme o art.4 da lei 8.245/91. Ao locador é vedado pedir a desocupação, salvo se o inquilino também quiser sair.
[email protected]
Corretor de imóveis
Respostas: 23
há 1 ano
Sim.
Delgado Imóveis - A Sua Melhor Opção!
Imobiliária
Respostas: 129
há 1 ano
Sim, o inquilino pode desistir da locação pagando a multa pactuada no contrato de locação, se houver. Se a desocupação for decorrente de transferencia de trabalho, ficará isento do pagamento da multa, mas deve notificar com 30 dias de antecedencia e devolver o imóvel nas mesmas condições que recebeu e deve efetuar o pagamento até o ultimo dia de ocupação.
Juliano Cardoso
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 9.523
há 1 ano
Pode, porém, se não houver clausula que isente pagamento da multa, o inquilino deverá pagar a multa proporcional que estiver em contrato.
Maura Alves
Corretor de imóveis
Respostas: 5.245
há 1 ano
Sim, pode! Verifique o que consta em cláusulas de contrato de locação assinado por ambos dos lados.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 5.994
há 10 meses
Ao sair antes de prazo previsto em contrato, o inquilino vai estar infringindo uma clausula contratual, ou seja a clausula que fixa o tempo de duração do contrato. Assim, temo que ele pode sair, mas fica sujeito a penalidade prevista em contrato, normalmente uma multa, sendo certo que a aplicação da multa deverá ser de forma proporcional ao tempo faltante para o término do contrato.