Pergunta
No caso você se refere a locação de imóvel com quitação do contrato á vista. O locador não pode em nenhuma hipótese reaver o imóvel antes do término do contrato assinado(artigo 4 da lei 8.245/91), salvo acordo escrito entre as partes onde de comum acordo resolvam rescindir e o que não foi utilizado deve ser devolvido sem correção. Se o locador esta querendo por fim ao contrato, ele não pode, basta você dizer que não deseja desocupar e seguir o contrato que já está quitado. Se você quer desocupar vai perder o que pagou visto que quitou antecipadamente todo o contrato e é lógico que o locador utiliza o valor que você pagou pois este é o objetivo da quitação, você estar com tudo pago e o locador poder utilizar o dinheiro. Nesse caso segue a mesma norma da locação em que o proprietário constrói em terreno próprio da forma que o locatário deseja e este devolve o valor investido em alugueis durante X anos(contratos built to suite).
há 5 anos
157Maria ângela Camini

Rosana
Perguntador
há 5 anos
Rescisão de contrato de locação com pagamento antecipado?
Posso?
Respostas (10)

Maria ângela Camini

Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 5 anos
No caso você se refere a locação de imóvel com quitação do contrato á vista. O locador não pode em nenhuma hipótese reaver o imóvel antes do término do contrato assinado(artigo 4 da lei 8.245/91), salvo acordo escrito entre as partes onde de comum acordo resolvam rescindir e o que não foi utilizado deve ser devolvido sem correção. Se o locador esta querendo por fim ao contrato, ele não pode, basta você dizer que não deseja desocupar e seguir o contrato que já está quitado. Se você quer desocupar vai perder o que pagou visto que quitou antecipadamente todo o contrato e é lógico que o locador utiliza o valor que você pagou pois este é o objetivo da quitação, você estar com tudo pago e o locador poder utilizar o dinheiro. Nesse caso segue a mesma norma da locação em que o proprietário constrói em terreno próprio da forma que o locatário deseja e este devolve o valor investido em alugueis durante X anos(contratos built to suite).

Abravanel



Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 2.400
há 4 anos
No caso de o inquilino deixar o imóvel de maneira antecipada, o pagamento é feito proporcionalmente ao tempo de contrato restante, sem cobrança abusiva — explicaremos em detalhes, mais adiante. Caso o contrato de locação tenha validade indeterminada, ambos podem rompê-lo a qualquer tempo, sem aplicação de multa.

Zafir Russo



Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.408
há 5 anos
Oras, se isso ocorrer o Locador deverá devolver os alugueis pagos por antecipação! Agora se for Depósito feito em Caução por ocasião da locação, o Locador deverá devolver o Valor antecipado devidamente Corrigido!

Edison Carlos
Corretor de imóveis
Respostas: 44
há 4 anos
Pode desde que após fazer o destrato devolver o valor pago antecipado com direito de descontar as multas de contrato se tiver.

Vanderson Ferri







Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 5 anos
Desulpe Rosana sua pergunta não ficou clara, rescindir contrato pode ser feito com pagamento da multa estipulada, em questão do pagamento antecipado não entendi a pergunta.

Lima





Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. . .54-A, o locatário, todavia, poderá devolvê-lo pagando a multa pactuada, proporcional ao período de cumprimento do contrato ou, na sua falta, a que for judicialmente estipulada.

Alexandre Oliveira Fonseca



Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 961
há 5 anos
Sim o distrato é uma figura em todo tipo de contrato de locação pagamentos antecipados poderá ser objeto de devolução sempre observando o pagamento de encargos e multa quando prevista em contrato lembrando que todo aluguel vencido ocorrerá após 30 dias de uso.

Remax Agility
Imobiliária
Respostas: 81
há 4 anos
Sim.

Edison Carlos
Corretor de imóveis
Respostas: 44
há 4 anos
Pode desde que após fazer o destrato devolver o valor pago antecipado com direito de descontar as multas de contrato se tiver.