há 2 anos

Contrato de locação pode ser renovado automaticamente?

há 2 anos

Sim. Em regra sim. Mas qual o problema que ninguém, absolutamente ninguém observa? A questão do prazo. Vamos lá: em regra quando você faz uma locação o contrato é por prazo determinado, ou seja, você informa qual o prazo de locação daquele contrato. Porém, quando o contrato vence e o inquilino continua no imóvel, se não houve no contrato esclarecimentos sobre o prazo de renovação, este será automaticamente por prazo indeterminado. E é aí que vem o problema. Em geral os contratos por prazo determinado contém cláusula dizendo que se o inquilino ou proprietário resolver rescindir o contrato antes do prazo pagará multa. Agora, como estipular multa de um contrato sem prazo determinado? Ou seja, para o proprietário o contrato renovado automaticamente é ótimo, enquanto que o contrato renovado automaticamente por prazo indeterminado, para o inquilino, é péssimo, uma vez que o proprietário poderá, a qualquer momento, pedir que desocupem o imóvel sem ter de pagar multa.

há 2 anos

Não é renovado automaticamente e sim passa para o prazo indeterminado e nesse caso as partes podem denunciar o contrato a qualquer momento com aviso antecipado de 30 dias.

há 2 anos

Sim, caso não haja nenhuma notificação por escrito dentro dos prazos estipulados ou acordados em contrato, que deve ser feito sempre uma clausula para renovação com limites de notificação a renovar, estipulando prazos, ai deve seguir o que contrato reza, por lei não havendo tal notificação entende-se que prorrogação é automática.

há 2 anos

Sim, desde que nao se manifestem.

há 2 anos

Sim é possível.

há 2 anos

Se estiver especificado no contrato pode sim.

há 2 anos

Sim pode ser renovado automaticamente.

há 2 anos

Conforme preve a lei de locações, sim, então, tome cuidado com os reflexos dessa "renovação" automática.

há 1 ano

Se a locação continua a despeito do vencimento do contrato então automaticamente esse contrato passa ao prazo indeterminado, valendo todas as demais cláusulas.

há 9 meses

Não, o contrato datando prazo final e garantindo multa em caso de quebra, é necessário ser manifestado interesse das partes e ser realizado novo contrato, mas, se não quiser renovar datando prazo final, poderá seguir assim os termos do contrato sem prazo definido e onde as partes bastará informar com 30 dias que precisará do imóvel ou que deixará o imóvel.