há 4 anos
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Locação residencial de 12 meses, proprietário pode pedir o imóvel antes?
Sou inquilino de um imóvel residêncial, alugado com contrato de 12 meses. Tempo acumulado total é só esse, de 12 meses. Contrato tem uma cláusula de não-renovação automática (entendo ser nula). Antes do final do contrato o proprietário pediu o imóvel de volta via notificação com AR, sem indicar motivos, apenas a não-intenção de renovar a locação. Concedeu 30 dias para a saída. Sou obrigado a sair? O proprietário tem o direito de impedir que esse contrato (residencial, tempo determinado, menos de 30 meses) se torne um contrato com prazo indeterminado ao fim da locação, nos termos da lei? A imobiliária está sendo bastante incisiva afirmando que precisarei sair. Empiricamente achei que não poderia pedir antes de 5 anos, caso contrário não teria assinado apenas 12 meses. Já consultei diversos locais, fontes e advogados diferentes (inclusive pagando consulta) e o assunto continua controverso. Alguns dizem que o proprietário pode pedir pois notificou antes do prazo, outros que por ser inferior a 30 meses, só pode pedir sem motivo após 5 anos, mesmo que tenha notificado a "vontade de não-renovar" antes do fim do prazo determinado. Outra dúvida: contrato com fiador, devidamente aprovado, mas mesmo assim pediram aluguel adiantado. Isso gera direito à indenização? Obrigado. Obrigado.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Locação residencial de 12 meses, proprietário pode pedir o imóvel antes?
Sou inquilino de um imóvel residêncial, alugado com contrato de 12 meses. Tempo acumulado total é só esse, de 12 meses. Contrato tem uma cláusula de não-renovação automática (entendo ser nula). Antes do final do contrato o proprietário pediu o imóvel de volta via notificação com AR, sem indicar motivos, apenas a não-intenção de renovar a locação. Concedeu 30 dias para a saída. Sou obrigado a sair? O proprietário tem o direito de impedir que esse contrato (residencial, tempo determinado, menos de 30 meses) se torne um contrato com prazo indeterminado ao fim da locação, nos termos da lei? A imobiliária está sendo bastante incisiva afirmando que precisarei sair. Empiricamente achei que não poderia pedir antes de 5 anos, caso contrário não teria assinado apenas 12 meses. Já consultei diversos locais, fontes e advogados diferentes (inclusive pagando consulta) e o assunto continua controverso. Alguns dizem que o proprietário pode pedir pois notificou antes do prazo, outros que por ser inferior a 30 meses, só pode pedir sem motivo após 5 anos, mesmo que tenha notificado a "vontade de não-renovar" antes do fim do prazo determinado. Outra dúvida: contrato com fiador, devidamente aprovado, mas mesmo assim pediram aluguel adiantado. Isso gera direito à indenização? Obrigado. Obrigado.
Respostas (7)
há 4 anos
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