Posso passar escritura abaixo do valor venal?

Não, é algo contra a lei. Caso queira descobrir o custo que terá com registro e escritura do seu imóvel utilize o nossa ferramenta online. www.imovelguide.com.br/calculos/calculadora-de-valor-de-escritura-de-imovel.

Você pode adquiri um imóvel pelo preço que for acordado não impostando o valor venal ou de mercado. O que não pode é negociar e pagar um preço e passar a escritura por outro mais baixo. Uma prática comum antigamente, mas que hoje cai todo mundo na malha fina da Receita Federal. Os sistemas hoje são interligados. Você compra um imóvel por 100 mil e passa escritura por 80 mil. Da sua conta sai 100 mil, na conta do vendedor entra 100 mil, o Corretor de Imóveis declara que recebeu 6% sobre 100 mil, o banco centra comunica que sai 100 mil da sua conta, o cartório de imóveis informa que foi passada escritura de 80 mil e a imobiliária informa que foi negociado 80 mil. A Receita cruza os dados e joga imobiliária, comprador e vendedor na malha fina.

Bom dia! Tem gente que faz isso,mas não é uma boa ideia.

O valor da escritura tem que refletir o verdadeiro valor da venda e se esse valor for menor que o valor venal vc poderá fazer a escritura pelo valor menor mas aqui em São Paulo o ITBI será cobrado sobre o valor venal.

Não o valor venal passado pela prefeitura. Senão terá problemas com o tabeleão ambas as partes.

Não.

Não.

Pode sim; o que você não pode é pagar ITBI pelo valor abaixo do venal.

Em principio o valor declarado na escritura deve ser o real valor do negócio, sob pena de incorrer em fraude fiscal. Agora se o real valor de venda for menor que o valor venal, não há óbice para que esse valor seja registrado na escritura.