Como legalizar meu imóvel?

Para regularizar o imovel , necessita; alvara de execução, fazer todas as ligações definitivas, habite-se,vistoria ,providencia as certidoes negativas, e renua todos os documentos,por ultimo o registro.

Terreno publico não é passivel de usucapião, portanto não poderá regularizar em seu nome o terreno da prefeitura.

Entra em contato com prefeitura para qual é a situação do imóvel.

Lei 13465/2017.

Fica na parte inferior do carne de pagamento do iptu.

Consiga documento de doação da prefeitura e leve ao cartório.

Verifique com um bom advogado especialista em usucapião, ou ainda, diretamente na prefeitura, quanto ao IPTU em seu nome, sabendo que a qualidade da posse provada no tempo é determinante para saber em que estágio da posse e seu direito está para, por exemplo, requerer por uma das modalidades de usucapião a regularização do título da propriedade.

Examine na prefeitura se está previsto algum processo de regularização fundiária pra sua região. As prefeituras se utilizam desse instrumento pra legalizar os imóveis nesta condição.

Se o imóvel é da Prefeitura em principio não poderá ser usucapido. Como foi que você veio a ter a posse de imóvel? Meu conselho é que você se reporte à prefeitura, ok?