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Comprei uma fração de um terreno. Iptu's pagos. Fiz uma casa. Posso docu.

IPTU's pagos. Não tenho escritura, pois comprei uma fração do terreno e construí. Posso fazer uma escritura em cartório e depois levar no cartório de Registro de Imóveis para averbar? Isso valida meu imóvel? Obrigado.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Comprei uma fração de um terreno. Iptu's pagos. Fiz uma casa. Posso docu.

IPTU's pagos. Não tenho escritura, pois comprei uma fração do terreno e construí. Posso fazer uma escritura em cartório e depois levar no cartório de Registro de Imóveis para averbar? Isso valida meu imóvel? Obrigado.

Respostas (7)

há 4 anos

Se você tivesse feito uma escritura pública de fração ideal poderia regularizar de alguma forma. Se tens apenas contrato ou nem isso, para regularização você terá que procurar o proprietário que consta na matrícula do terreno como um todo para que ele oficialmente te transfira a fração ideal por escritura pública que corresponde ao pedaço que comprou. Com essa escritura você registra sua fração na matricula. Parece ser um loteamento irregular pelo que você descreve. Se teu pedaço tem matricula separada é mais fácil regularizar, mas a escritura é obrigatória. Se é loteamento e tens promessa de compra e venda é diferente. O loteador tem que te dar a minuta da escritura para você levar ao cartório e regulrizar tudo.

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