há 4 anos
Vamos por partes. Recomenda-se, mas não há impedimento, que o sindico não presida a Assembleia. Deve sempre no inicio ser escolhido o Presidente e o secretário se na Convenção de condomínio não está informado. No caso em questão é preciso verificar a Convenção de condomínio porque quando há empate nas votações em geral quem preside a Assembleia é quem desempata se a convenção não determina forma diferente de desempate. Ocorre que mesmo a Assembleia sendo omissa e não deveria ser, houve favorecimento pois o sindico poderia saber quantos votos teria e decidir por ser presidente para se beneficiar. A Assembleia deveria ter sido aberta e os condôminos se manifestado mudando a situação. A maioria das convenções proíbe o sindico de Presidir, determina quem pode Presidir e secretariar e também a forma de desempate. Tem casos que o desempate ocorre por vota de frações ideais. Portanto verifique a convenção e a situação deverá ser resolvida na justiça. Só não entendo porque não impugnaram quando foi anunciado, constaria em ata.
