Filhos e esposa tem direito ao imóvel que foi colocado em nome de pessoa menor de idade?

Desde que o imóvel já esteja corretamente transmitido pro seu nome (e caso não esteja, é necessário transmitir - órgão responsável Secretaria Municipal de Habitação) e que não conste na matrícula (caso não esteja correta a matrícula ainda o órgão responsável é o cartório de registro indicado pela secretaria) e que nenhuma outra pessoa consta como proprietário, ele é sim dono e pode vender, também esse imóvel entra na partilha de herdeiros em caso de sua morte sim.

Se houve uma doação de ascendente para descendente essa doação será considerada antecipação da herança quando da morte dos doadores.

Olá. Pelo que entendi, imóvel na época havia sido colocado em nome de um menor. Sendo que este menor, atualmente já possui mais de 40 anos e veio a falecer deixando esposa e filho. Neste caso, o bem pode ser vendido e a herança partilha entre os herdeiros. Sendo necessário realizar um inventário ou cessão de direitos.

Sim. Sim.

Depende. Em relação a esposa é preciso saber se tem clausula de incomunicabilidade nesse imóvel o que impede que o mesmos e comunique com o cônjuge. Em relação aos filhos são herdeiros de qualquer forma. A esposa concorre com os filhos igualmente na herança se não tiver incomunicabilidade e o regime de bens não for separação total.

Sim.

Nao.

Não.

Exatamente, na morte do possuidor da posse do imóvel o mesmo será inventariado e dividido como parte de herança, os herdeiros diretos serão a esposa e os filhos, exceto que, haja testamento formalizando doação para outra pessoa e os herdeiros concordem.