Terreno sem documento nenhum.

Através de fotos e testemunha, precisa comprovar a origem desse terreno, caso foi de herança familiar, ou comprou na mão de um terceiro, precisa comprovar esses meios. Nada é por acaso e quando se trata de bens materiais e pessoas, existe meios de comprovar.

Não existe nova lei no teu caso pois nãos e trata de Lage e sim de usucapião. Pelo tempo de posse mansa e pacifica a pessoa que invadiu este terreno e construiu fazendo nele sua moradia já tem direito a usucapião. Este direito deverá ser formalizado com ação judicial de usucapião que irá regularizar a tua propriedade. É preciso saber o endereço exato deste terreno e a matrícula imobiliária, para saber quem era o dono, qual a situação e a partir de então buscar a defensoria pública para entrar com a ação. Se for área de particular tudo bem, se for bem público, área verde entre outras será preciso analisar a Reurb que acredito não ser o caso.

Aparentemente por usucapião, agora vocês precisam investir uma grana em um bom escritório de advocacia para a escolha adequada do meio em que essa regularização se dará.

Bom existe duas formas de dar seguimento a essa regularização: 1) O REURB, lei 13465/17,que trata de medidas, jurídicas, ambientais e sociais, com a finalidade de incorporar núcleos os urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seu ocupantes.2) uso capião: Ou seja, se a pessoa se mantiver na posse do bem por um período prolongado de tempo, é possível que ela adquira sua propriedade. mas não é de qualquer propriedade. È de imóvel, que outro pessoa não tenha reclamado a posse e também não pode ser bens pertencentes aos poderes públicos. Em ambos os casos, vai precisar de um advogado especialista na área.

Não sendo terreno público pode ser o caso de usucapião. Será preciso comprovar posse mansa, pacífica, sem oposição e com ânimo de dono. Será preciso advogado e ele te orienta sobre os detalhes.

Entra com processo de usocampeao.

Primeiro passo é verificar junto aos cartórios de registro de imóveis que atende ou que já atenderam a esse endereço quais seriam os proprietários desse imóvel. Ou os cartórios emitirão "nada consta". Munido desse documento e provas incontestáveis da posse procurem um advogado para patrocinar ação de usucapião.

Procura uma assessoria jurídica especializada Direito Imobiliário.