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Como transferir imóvel com escritura sem assinatura de marido da proprietária sumido?

Comprei um imóvel de uma tia que adquiriu e pagou 100% antes do casamento, que foi por caminhão parcial de bens, com um estrangeiro que após o casamento voltou para seu país e há mais de anos não aparece, consigo passar para meu nome só coma assinatura dela?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Como transferir imóvel com escritura sem assinatura de marido da proprietária sumido?

Comprei um imóvel de uma tia que adquiriu e pagou 100% antes do casamento, que foi por caminhão parcial de bens, com um estrangeiro que após o casamento voltou para seu país e há mais de anos não aparece, consigo passar para meu nome só coma assinatura dela?

Respostas (6)

há 5 anos

Mesmo se o bem foi adquirido antes do casamento, você precisa de autorização do cônjuge (é a chamada venia conjugal). Isso vale para todos os regimes de bens, exceto o de separação convencional. Mesmo na união estável e no regime de separação legal (imposto pela idade), o consentimento do conjuge é exigido. Se ele está sumido, um advogado precisar entrar com uma ação judicial pedindo ao Juiz para suprir o consentimento.

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