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custos contrato não assinado

olá ! eu estava em negociação para a compra de um apartamento , onde foi feito um contrato de compra e venda . no entanto , decidi desistir da compra e não assinei o contrato . agora , fui cobrado no valor de r $ 300 , que me informaram ser referente aos custos jurídicos da imobiliária pela elaboração do contrato . porém , não fui previamente informado sobre esta taxa , sendo que o contrato nem assinado foi . essa cobrança é legal ? devo realizar o pagamento ? obrigado !

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Custos contrato não assinado.

Olá ! eu estava em negociação para a compra de um apartamento , onde foi feito um contrato de compra e venda. no entanto , decidi desistir da compra e não assinei o contrato. agora , fui cobrado no valor de r $ 300,que me informaram ser referente aos custos jurídicos da imobiliária pela elaboração do contrato. porém , não fui previamente informado sobre esta taxa , sendo que o contrato nem assinado foi. essa cobrança é legal ? devo realizar o pagamento ? obrigado !

Respostas (5)

há 1 ano

Legalmente falando, você deu causa ao prejuízo de forma que, legalmente falando, a imobiliária pode buscar o ressarcimento pela via judicial. Duvido que o faça por um valor tão baixo, mas não será difícil comprovar que ao menos uma autorização verbal para que o contrato fosse emitido você deu, ou a imobiliária não teria seus documentos para elaborar o contrato.

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