há 5 anos
O que você acha como você mesmo diz é achismo. Venda casada é uma coisa, oferta de relacionamento com o banco para obter juros menores é outra. A Caixa te dá duas opções: ser cliente do banco e obter descontos ou não ser cliente do banco e pagar as taxas de "balcão". Perfeitamente legal e o banco não te obriga a nada. Basta você dizer que não quer ser cliente do banco e fechar seu financiamento com as taxas normais cobradas. Se não queria um seguro não devia ter comprado um seguro. Venda casada é te oferecer o financiamento apenas com a opção de comprar um seguro. Não comprou, não financia. Teu financiamento ou é pelo MCMV ou é Crédito Associativo, onde a Caixa financia a obra e retém todos os valores do financiamento em uma conta liberando ao construtor aos poucos. A cobrança do INCC é legalmente prevista e com jurisprudência dos tribunais confirmando a legalidade da aplicação do índice sobre todos os valores efetivamente pagos por você. Esse tipo de financiamento você assina com a Caixa antes de o imóvel ser construído e depois de assinar não pode fazer o distrato porque é modalidade de financiamento diferente. Você vai pagar os juros da obra para a Caixa e quando o imóvel ficar pronto começa a amortizar o financiamento. Aqui sim temos decisões judiciais quanto a cobrança dos juros da obra, onde o judiciário considera abusiva e já existe decisões favoráveis. Continuando, as escrituras só são assinadas com o banco quando a MRV fechar a cota necessárias de adquirentes, no caso 20 pessoas, o mínimo que precisa para tocar o empreendimento. Se não fechar ela pode desistir do empreendimento e você receber de volta tudo que pagou. Portanto não é a MRV que segura o contrato com a Caixa e sim a Caixa que ditou estas regras e não assina sem cumpri-las. Sempre que virar o mês haverá INCC e quando assinar com a Caixa vais pagar dois INCC, um sobre os valores que a Caixa liberar do financiamento e outro sobre as parcelas que estas pagando em 24 vezes direto para a MRV. Não há qualquer ilegalidade nisso. Resumindo meu amigo, não tem nada ilegal no que você relatou até então, apenas teu desconhecimento por não ter sido orientado sobre o teu contrato. E te digo mais, se a crise continuar o INCC vai continuar subindo e ficará muito caro. Portanto antes de assinar com a Caixa você tem condições de desistir, depois que assinar não tem mais volta. Procure o construtor e converse com eles porque depois de assinar com a Caixa não tem mais como desistir. É muito difícil não ter multa em um contrato deste tipo, sempre se perde um percentual, inclusive se você pagou comissão. Provavelmente o sinal é perdido.
